Palavra-chave: Pacto antenupcial

TARDE DEMAIS Justiça paulista cancela penhora determinada após venda de imóvel 24 de julho de 2023, 21h15 Por José Higídio Já em maio de 2019, ao encaminhar a escritura pública para o registro na matrícula, os compradores souberam da penhora, determinada em uma ação de alimentos contra um dos...

DECISÃO 21/07/2023 07:05 Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o...

DECISÃO 20/07/2023 06:55 Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma Atualizada às 12h07 ​ O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu...

Herança digital: entenda os limites do uso da imagem de pessoas mortas pela IA Rafael Farias Teixeira, colaboração para a CNN São Paulo 18/07/2023 às 04:00 Pelo Código Civil, tendo autorização do herdeiro, como foi no caso, não teria problema jurídico algum em explorar a imagem da pessoa já...

terça-feira, 18 de julho de 2023 Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...

segunda-feira, 17 de julho de 2023 Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados. Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum...